Tag: quilombolas
Parceria prevê melhor atendimento jurídico a quilombolas
A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinarão, na próxima terça-feira (16), às 17h, parceria por meio de termo de cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos remanescentes de quilombos. O acordo será assinado pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de [...]
Disputa por terras entre Forças Armadas e quilombolas será tema da Cúpula dos Povos da Rio+20
Rio de Janeiro – Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e [...]
Incra lança relatório sobre regularização de comunidades quilombolas no Brasil
Órgãos do governo federal, movimentos sociais quilombolas e demais interessados podem conferir o Relatório 2012 sobre o andamento da regularização fundiária de Territórios Quilombolas no Brasil, lançado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A publicação é o primeiro volume de uma série de estudos que reunirão dados oficiais sobre o tema e [...]
Ministério do Esporte abre edital para comunidades tradicionais
O projeto Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, contemplará grupos de culturas tradicionais com foco em povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, populações rurais e afins. Cada projeto pode receber até R$ 175,8 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de maio. Podem participar do edital entidades da administração pública [...]
Julgamento sobre demarcação de terras quilombolas é suspenso no STF
No último dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou julgamento sobre a demarcação de territórios quilombolas no Brasil. A sessão foi suspensa após o pedido de análise dos autos do julgamento feito pela ministra Rosa Weber. A solicitação foi realizada após o voto do ex-presidente do STF e relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
II Encontro de Mulheres de Terreiros do Centro-Oeste
A garantia dos direitos das mulheres de terreiro será discutida no próximo dia 03 de março, durante o II Encontro de Mulheres de Terreiros do Centro-Oeste. O evento será realizado das 9 às 18h no SINPRO-DF localizado no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília e contará debates acerca de questões como a participação feminina no [...]
4º Encontro da Rede das Culturas Populares inicia nova fase o segmento
A quarta edição do Encontro da Rede das Culturas Populares ocorrida no último dia 28 no Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre/RS) estabeleceu mudanças significativas para a articulação do segmento. Durante o encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Rede dos Pontos de Cultura, movimentos sociais, e outros circuitos discutiram e definiram o Plano de [...]
Nota do Círculo Palmarino em solidariedade ao Pinheirinho e em defesa do direito a moradia
“Nós, do Círculo Palmarino, repudiamos a ação terrorista do governo Geraldo Alckmin e do PSDB contra a população civil do Pinheirinho em São José dos Campos. O governo do PSDB agiu em defesa da propriedade privada de Naji Nahas, um empresário corrupto, desrespeitando a vida dos cidadãos que lutavam para defender o direito a moradia. [...]
